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Decreto nº 38/2026

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Decreto nº 024/2019

Nomeia  o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 022/2019

Nomeia Diretoria do Conselho Municipal de meio Ambiente de Santo Antônio do Grama.

Decreto nº 021/2019

Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de meio Ambiente de Santo Antônio do Grama.

Decreto nº 016/2019

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público e dá outras providências.

Decreto nº 015/2019

Designa membros do Conselho Municipal de Esportes de Santo Antônio do Grama.

Decreto nº 019/2019

Abre crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 033/2019

Abre crédito suplementar no valor de R$ 448.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 029/2019

Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 025/2019

Abre crédito suplementar no valor de R$ 423.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 042/2019

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público e dá outras providências.

Decreto nº 037/2019

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em processo seletivo público e dá outras providências.

Decreto nº 036/2019

Dispõe sobre a autorização para a reforma e adequação de moradia própria de família carente e dá outras providências.

Decreto nº 035/2019

Dispõe sobre a autorização para a reforma e adequação de moradia própria de família carente e dá outras providências.

Decreto nº 034/2019

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em processo seletivo público e dá outras providências.

Decreto nº 010/2019

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público e dá outras providências.

Decreto nº 009/2019

Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público e dá outras providências.

Decreto nº 040/2019

Dispõe sobre Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Grama/MG  e instituição de sua Comissão Organizadora.

Decreto nº 032/2019

Dispõe sobre a nomeação de aprovados em processo seletivo público e dá outras providências.

Decreto nº 031/2019

Dispõe sobre a autorização para a construção de casa popular, destinada a moradia própria de família carente atingida por intempérie natural, e dá outras providências.

Decreto nº 030/2019

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 001/2019 de Santo Antônio do Grama e dá outras providências.

 
 
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